Política de Privacidade
DOCUMENTO DESTINADO A TODOS OS USUÁRIOS, SEJAM ELES PACIENTES OU PSICÓLOGOS, DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E INTERMEDIAÇÃO AYUMANA. ESTABELECE AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE RELACIONADOS AO USO DA PLATAFORMA. ESSE USO ESTÁ CONDICIONADO À LEITURA E CONCORDÂNCIA COM ESSES TERMOS QUE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO BRASIL.A fim de garantir mais transparência na relação com seus USUÁRIOS, sejam eles Pacientes ou Psicólogos (graduados ou em formação), a Ayumana possui práticas e políticas específicas para garantir a segurança dos dados coletados.Estas Políticas de Privacidade aplicam-se a todos os USUÁRIOS, sejam eles pacientes ou psicólogos cadastrados e integram quaisquer dos Termos de Uso da AYUMANA. Ao se cadastrar, seja para recebimento de newsletter, conteúdos exclusivos, divulgações ou para integrar a comunidade Ayumana, através do website, aplicativo ou qualquer outro meio disponibilizado pela Ayumana, o USUÁRIO concorda com todas as práticas descritas nesta Política de Privacidade.Estas Políticas de Privacidade tem o intuito de deixar claro aos USUÁRIOS dos serviços da Ayumana como os dados e as informações fornecidos pelos USUÁRIOS através da Plataforma da Ayumana são utilizados e como a Ayumana armazena e protege esses dados e informações.
Os dados que a Ayumana coleta dos USUÁRIOS e sua destinação
A Ayumana oferece uma plataforma para prestação de serviços administrativos e intermediação entre Usuários Pacientes e Usuários Psicólogos além de uma comunidade profissional visando o desenvolvimento pessoal e profissional de seus integrantes.Além disso é ofertado aos Usuários uma Newsletter opcional para os Usuários que optarem por sua assinatura, para o qual o usuário deixará apenas o seu contato de e-mail.Ao realizar o cadastro através do website, aplicativo ou qualquer outro meio disponibilizado pela Ayumana, a Ayumana poderá exigir que seu USUÁRIO informe os seus dados pessoais, como: nome completo, data de nascimento, nº do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, endereço de residência, registro profissional entre outros a depender dos serviços de interesse (entre os ofertados pela Ayumana) do USUÁRIO. A Ayumana poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando o próprio USUÁRIO, entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente autorizada a fazê-lo.O USUÁRIO, AO CADASTRAR-SE ATRAVÉS WEBSITE, APLICATIVO OU QUALQUER OUTRO MEIO DISPONIBILIZADO PELA AYUMANA, ESTÁ CIENTE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A AYUMANA PODERÁ ARMAZENAR DADOS PESSOAIS DE CADASTRO E HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO INTERMEDIAR E ARMAZENAR AS TROCAS DE MENSAGENS ELETRÔNICAS.A AYUMANA coleta também dados de navegação do USUÁRIO para análise, pesquisa e melhoria dos serviços fornecidos.AS INFORMAÇÕES, DADOS, REFERÊNCIAS A PESSOAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, IMAGENS E NOMES QUE SEJAM DE ALGUMA FORMA VEICULADOS DELIBERADAMENTE PELOS USUÁRIOS NO WEBSITE, APLICATIVO OU QUALQUER OUTRO MEIO DISPONIBILIZADO PELA AYUMANA PODERÃO SER USADOS E COMPARTILHADOS PELA AYUMANA COM SEUS PARCEIROS, NÃO PODENDO O USUÁRIO RECLAMAR QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS OU DE IMAGEM NESTE SENTIDO QUANDO DESSA UTILIZAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO.AS SESSÕES DE ATENDIMENTO ENTRE USUÁRIOS PACIENTES E USUÁRIOS PSICÓLOGOS NÃO SÃO REALIZADOS ATRAVÉS DA AYUMANA. A AYUMANA NÃO SE RESPONSABILIZA SEJA DURANTE UMA SESSÃO DE ATENDIMENTO OU FORA DELA, NÃO SENDO, PORTANTO, RESPONSABILIZADA POR TAL CONTEÚDO EM HIPÓTESE ALGUMA. A PLATAFORMA AYUMANA NÃO TEM RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES TROCADAS ENTRE USUÁRIOS E TAMPOUCO PELA CONDUTA PROFISSIONAL DOS PSICÓLOGOS. ENTRETANTO, CASO SEJA DE CONHECIMENTO DA AYUMANA QUE ALGUM USUÁRIO PSICÓLOGO DESRESPEITOU O CÓDIGO DE ÉTICA, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU DIVULGUE INFORMAÇÕES FALSAS EM SEU PERFIL PROFISSIONAL O MESMO PODE SER EXCLUÍDO DA COMUNIDADE AYUMANA. OS USUÁRIOS AUTORIZAM A PLATAFORMA AYUMANA REGISTRAR DADOS TÉCNICOS COMO LOGS, IPS, VELOCIDADE E ESTABILIDADE DE CONEXÃO DOS USUÁRIOS ENTRE OUTROS DESDE QUE NÃO ACESSE O CONTEÚDO PROTEGIDO POR SIGILO PROFISSIONAL CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. A AYUMANA NÃO COLETA, NÃO ACESSA E NÃO TRATA DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS CONFORME DEFINIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ("LGPD").Segurança dos dados dos USUÁRIOS
A AYUMANA considera os dados de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Dessa forma, a AYUMANA emprega diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, deve-se ter em mente que a segurança absoluta não existe na internet.A AYUMANA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR INTERCEPTAÇÕES ILEGAIS OU VIOLAÇÃO DE SEUS SISTEMAS OU BASES DE DADOS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, TAMPOUCO SE RESPONSABILIZARÁ PELA INDEVIDA UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO OBTIDA POR ESSES MEIOS EXCETO EM CASOS QUE SEJA COMPROVADO QUE OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI 13709 NÃO TENHAM SIDO RESPEITADOS PELA AYUMANA.NA EVENTUALIDADE DE IDENTIFICARMOS QUE ALGUM DADO TENHA SIDO INTERCEPTADO DE FORMA NÃO AUTORIZADA O USUÁRIO IMPACTADO SERÁ COMUNICADO NOS TERMOS DA LEI 13709.OS USUÁRIOS PSICÓLOGOS QUE OPATREM POR EXPOR SEU PERFIL PROFISSIONAL NA VITRINE AYUMANA RECONHECEM E AUTORIZAM QUE SEUS DADOS DE PERFIL SEJAM PÚBLICOS E DIVULGADOS AMPLAMENTE E SEM RESTRIÇÕES NÃO RECAINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE A AYUMANA POR USOS INDEVIDOS DESSES DADOS POR OUTROS USUÁRIOS.A VERACIDADE DOS DADOS DE PERFIL E RESPECTIVOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGENS DOS USUÁRIOS PSICÓLOGOS EXPOSTOS NA VITRINE AYUMANA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PSICÓLOGO DONO DO PERFIL, ENTRETANTO CASO SEJAM IDENTIFICADOS DADOS FALSOS OU CONTEÚDO OFENSIVO ESTES PODEM SER REMOVIDOS PELA PLATAFORMA AYUMANA SEM AVISOS PRÉVIOS E AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.APENAS SÃO EXPOSTOS NO VITRINE AYUMANA O PERFIL DE USUÁRIOS PSICÓLOGOS QUE OPTAREM POR ESTA FUNCIONALIDADE E QUE TENHAM REGISTRO PROFISSIONAL VALIDADO PELA AYUMANA.Com o intuito de colaborar com a manutenção da confidencialidade dos dados dos USUÁRIOS, todo USUÁRIO compromete-se a não acessar endereços eletrônicos e links suspeitos, divulgar seus dados de login e senha, não se apropriar e fazer uso dos dados de login e senha dos outros USUÁRIOS, divulgar spam, malwares ou quaisquer dispositivos capazes de disseminar vírus e/outros elementos que tornem a Plataforma da Ayumana vulnerável ou que tornem os outros USUÁRIOS vulneráveis.Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da AYUMANA, bem como nas contas dos USUÁRIOS e nos bancos de dados da AYUMANA. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de Propriedade Intelectual e/ou as proibições estipuladas nos Termos de Uso da Ayumana tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.Como a Ayumana utiliza os dados dos USUÁRIOS que são coletados
A coleta das informações mencionadas permite à Ayumana (i) atender aos requisitos legais de registro e histórico; (ii) prevenir o uso inadequado da Plataforma da Ayumana; (iii) criar um banco de dados estatísticos sobre o comportamento do USUÁRIO e suas consequentes análises; (iv) oferecer aos USUÁRIOS serviços (ofertas, promoções, propaganda e informações relevantes) e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e (v) personalizar os serviços oferecidos para fazer com que as experiências dos USUÁRIOS com os serviços da Ayumana sejam o mais satisfatórias possível.Os dados pessoais fornecidos no momento do cadastro pelo USUÁRIO são utilizados pela Ayumana para comunicação com o USUÁRIO através de envio de mensagens de texto via celular, popups, e-mails, correspondências e/ou telefonemas com conteúdos informativos sobre a conta do USUÁRIO, conteúdos promocionais a respeito da Ayumana e de seus parceiros comerciais, cobranças, análises e pesquisa.A AYUMANA, PELA NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COLETA E, EM ALGUNS CASOS, REVELA INFORMAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS RELATIVAS AOS DADOS CADASTRAIS E HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TERCEIROS, TAIS COMO, NÃO SE LIMITANDO A, PARCEIROS COMERCIAIS E AUTORIDADES REGULATÓRIAS E JUDICIAS.O USUÁRIO ACEITA RECEBER MENSAGENS SOBRE NOVOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, PUBLICIDADE, PROMOÇÕES E BANNERS, NOTÍCIAS DA AYUMANA E DE SEUS PARCEIROS COMERCIAIS. AO USUÁRIO SERÁ DADA A OPÇÃO DE SOLICITAR SUA EXCLUSÃO DAS LISTAS PARA O RECEBIMENTO DESSE TIPO DE MENSAGEM.Confidencialidade dos dados dos USUÁRIOS
A Ayumana respeita o direito à privacidade de seus USUÁRIOS e, por isso, não venderá, alugará ou compartilhará os dados pessoais dos USUÁRIOS, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade.Salvo com relação às informações que são publicadas no website, aplicativos e redes sociais da Ayumana, a Ayumana adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS exceto quando comprovado que os requisitos mínimos da Lei 13709 não tenham sido respeitados.Não será considerado dado pessoal, não estando, portanto, sujeito ao sigilo, as informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; (b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidenciais, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.Acesso e alterações de dados de cadastro
A Ayumana restringe o acesso aos dados da conta ao USUÁRIO cadastrado na mesma através do perfil de administrador.O USUÁRIO administrador da conta tem o direito de, a qualquer momento, acessar e alterar ou corrigir seus dados de cadastro através da página de configurações da plataforma Ayumana e tem por obrigação mantê-los atualizados. A Ayumana reserva-se o direito de registrar tais modificações em seu banco de dados.A Ayumana não se responsabiliza por informações divulgadas por terceiros aos quais foi permitido acesso à conta pelo administrador da conta, conforme também explicitado nos Termos de Uso.Cookies
O USUÁRIO da Plataforma Ayumana manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies, com o objetivo de (i) personalizar os serviços, (ii) ofertar algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dessa ferramenta, (iii) melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, (iv) mostrar publicidade ou promoções de forma personalizada, (v) promover e fazer cumprir as regras e segurança da Plataforma, e (vi) evitar que o USUÁRIO tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma sessão de navegação.Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem é USUÁRIO da Plataforma, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.A Ayumana também poderá adicionar cookies nos e-mails e mensagens que envia para medir a efetividade das promoções.A Ayumana não usará os cookies com fins alheios à sua operação. A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho do USUÁRIO dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o USUÁRIO assim o desejar.Ressalte-se que essas Políticas de Privacidade cobrem a utilização de cookies pela Plataforma da Ayumana e não a utilização de cookies por parte de terceiros, como parceiros comerciais da Ayumana. A Ayumana não tem controle do uso de cookies por terceiros.Fornecimento de dados às autoridades competentes
A Ayumana poderá revelar os dados pessoais dos USUÁRIOS, bem como registros de acesso e dados de navegação, nos termos previstos na legislação brasileira. Entretanto o conteúdo das sessões e trocados entre Usuários Pacientes e Usuários Psicólogos são de responsabilidade dos Psicólogos, uma vez que a Ayumana não tem acesso aos mesmos conforme preconiza o sigilo profissional pelo Código de Ética e regulamentações do Conselho Federal de Psicologia.Além disso, a Ayumana se reserva o direito de comunicar informação sobre seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas. Este direito será utilizado pela Ayumana, nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Plataforma e de seus USUÁRIOS, para fazer cumprir os Termos de Uso e estas Políticas de Privacidade.Cancelamento e retificação de dados do USUÁRIO
A qualquer momento o USUÁRIO cadastrado na Ayumana poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei e expressamente indicados nos Termos de Uso.O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. O USUÁRIO poderá revisar e atualizar seus dados pessoais a qualquer tempo, porém, sem prejuízo das mudanças que o USUÁRIO efetue, a Ayumana conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes. Para modificar qualquer das informações pessoais que o USUÁRIO forneceu para a Ayumana, o USUÁRIO deve fazer o login e atualizar seu cadastro. Caso deseje excluir o seu cadastro da Plataforma o USUÁRIO deverá entrar em contato com o suporte da Ayumana por qualquer dos canais disponíveis solicitando a sua exclusão.Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da Ayumana os dados pessoais de USUÁRIOS que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes.Atualização destas Políticas de Privacidade
A Ayumana reserva-se no direito de atualizar estas Políticas de Privacidade a qualquer momento.As informações sobre as atualizações serão disponibilizadas permanentemente no rodapé do website da Ayumana e informadas aos usuários cadastrados em seu próximo login na plataforma da Ayumana para concordância explícita ou encerramento do relacionamento.A Ayumana possui um encarregado pelo tratamento dos dados pessoais conforme previsto na Lei Geral de Proteção dos Dados, n°13709.Em caso de dúvida sobre as Políticas de Privacidade da Ayumana, o USUÁRIO deve abrir uma solicitação através dos canais de comunicação disponibilizados no website da Ayumana.
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