Termos de Uso
AYUMANA LTDA. - ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.820.939/0001-69, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Ayumana (“Plataforma” ou “Ayumana”).Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Ayumana (“Ayumana” ou “Plataforma”) apresenta aos Usuários as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Ayumana, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos, à Política de Privacidade, Código de Ética e demais documentos anexos a estes.
1. Objetivo
1. A Ayumana é proprietária de uma plataforma de divulgação de profissionais de psicologia clínica voltados aos brasileiros onde quer que estejam bem como a gestão de conteúdos educacionais voltados aos profissionais da psicologia, estudantes e comunidade em geral, por meio do endereço eletrônico www.ayumana.com.br, aplicativos e redes sociais. A Ayumana é responsável única e exclusivamente pela validação dos registros profissionais daqueles membros da comunidade Ayumana que optarem por exibir seus perfis na vitrine e por entregar aos usuários ferramentas de buscas assertivas dentro da base de profissionais da comunidade Ayumana.2. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e precisão das informações disponibilizadas em seus perfis bem como por conteúdos que oferecem de forma privada ou não, mesmo que pelos canais disponibilizados pela Plataforma. A Ayumana não tem acesso aos conteúdos e documentos, sejam de áudio nas sessões ou por escrito nas sessões e/ou fora dela. A responsabilidade técnica pela psicoterapia é do Psicólogo, sendo a Plataforma apenas responsável em promover a divulgação do perfil profissional bem como seus dados de contato. A Ayumana não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao Paciente que se faça necessário em razão do atendimento inadequado por parte do Psicólogo. O Psicólogo é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do Paciente. Caso o Paciente deseje fazer uma reclamação do ponto de vista técnico da área de psicologia, este deve procurar diretamente o Conselho de Psicologia responsável. Entretanto, em prol do melhor desenvolvimento dos serviços prestados, a Ayumana disponibiliza diversos canais para mantermos uma interação saudável com as partes e buscar a melhoria contínua dos serviços. Agradecemos a contribuição dos USUÁRIOS em denunciar através dos canais de atendimento da Ayumana caso identifiquem alguma informação inverídica nos perfis dos profissionais ou conteúdo ofensivo.2. Da capacidade para cadastrar-se e para utilização dos serviços
1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis para todos os usuários de forma gratuita, não exigindo cadastro de usuários para a realização de filtros e buscas de profissionais dentre os integrantes da comunidade Ayumana que optaram por exibir publicamente seus perfis profissionais e dados de contato.2. A Plataforma oferece um cadastro, gratuito e opcional, para que os usuários integrem a base de dados para recebimento da newsletter e conteúdos promocionais da Ayumana e seus parceiros conforme a Política de Privacidade.3. Do Cadastro
1. O cadastro é gratuito e será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento do e-mail e de acordo com as políticas e termos da empresa.2. Os Pacientes declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela Ayumana durante o momento de cadastro na Plataforma possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela Plataforma. Para mais informações sobre seus dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Ayumana disponível em www.ayumana.com.br.3. A Ayumana se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.4. A Ayumana adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do USUÁRIO, em atendimento à legislação em vigor. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.4. Do Matching e filtros de busca
1. Acreditamos que o melhor andamento de um processo psicoterapêutico se deve a múltiplos fatores, além das questões tecnológicas, como tipo de abordagem utilizada, especialidade e empatia com o profissional.2. A Ayumana oferece um mecanismo de busca de perfis profissionais através de perguntas indiretas denominado “matching” que é indicado para Usuários que não saibam que tipo de abordagem profissional desejam encontrar. Após o processo de filtragem pelo “matching”, filtros objetivos estarão disponíveis para um refinamento e maior assertividade da busca.3. Alternativamente ao “matching”, a Plataforma oferece diversos filtros para facilitar a busca dos profissionais além de um campo de pesquisa aberto. A Ayumana se reserva o direito de modificar, incluir ou excluir filtros ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio.4. Os profissionais apresentados em resposta ao “matching” e filtros sempre corresponderão aos critérios selecionados pelos Usuários, entretanto o ordenamento dos profissionais se dará ao exclusivo critério da Plataformas. Todos os profissionais que atendam aos critérios de seleção do Usuário terão seus perfis exibidos e disponíveis ao Usuário.5. Do Agendamento
1. A Ayumana presta o serviço de divulgação dos perfis profissionais de psicólogos de alma brasileira e um mecanismo de busca para os Usuários encontrarem os profissionais conforme sua necessidade. Os dados de contato dos profissionais são exibidos em seus perfis cabendo aos Usuários entrarem em contato com os Psicólogos diretamente para agendamento, pagamento e realização das sessões. A Ayumana não tem responsabilidade sobre os contatos realizados entre Usuários e Psicólogos bem como nenhuma responsabilidade por acordos, agendamentos, pagamentos e as sessões de psicoterapia em si.2. Para o melhor desenvolvimento da Plataforma, agradecemos sempre informar ao Psicólogo que o encontrou e pegou o contato profissional do mesmo através da Ayumana.6. Dos Conteúdos
1. A Ayumana presta o serviço de divulgação dos perfis profissionais de psicólogos de alma brasileira e um mecanismo de busca para os Usuários encontrarem os profissionais conforme sua necessidade. Além da vitrine profissional, a Ayumana tem uma forte vertente educacional e de conteúdos rápidos que visam a saúde e bem-estar dos brasileiros onde quer que estejam.2. A Ayumana é única e exclusivamente responsável pelos conteúdos os quais assina diretamente. Demais conteúdos, sejam através de cursos, eventos, artigos ou postagens em redes sociais são de inteira responsabilidade daqueles que assinam como autores do conteúdo mesmo que sejam veiculados através de canais da Ayumana (blog, newslleter, e-mails, redes sociais e etc...)3. A Ayumana promove cursos e eventos que podem ser gratuitos ou pagos e reserva a seu exclusivo critério a definição do público alvo, podendo ser exclusivo para profissionais da comunidade Ayumana ou público geral.7. Das isenções e limitações de responsabilidade da Ayumana
1. A Ayumana respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários façam o mesmo. Entretanto, a Ayumana não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Ayumana, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.2. A Ayumana não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Ayumana reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação, caso venha ser necessário.3. A Ayumana não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos.4. A Ayumana realiza apenas a intermediação entre Usuários e Psicólogos para possibilitar que Usuários encontrem os profissionais desejados. A Ayumana apenas realiza a verificação formal descrita nos itens abaixo, contudo, não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos.4.1 A Ayumana se limita tão somente à realização de análises formais como (i) checagem de registros profissionais dos Psicólogos (CRP ou órgão equivalente se a licença for no exterior);4.2 Em momento algum a Ayumana poderá ser responsabilizada pelas atitudes e omissões dos Psicólogos perante os Usuários.4.3 A Ayumana explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Pacientes ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Pacientes ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Pacientes individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Ayumana, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.5. Como a Ayumana não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.6. Caso a Ayumana seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuários, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.7. O Usuário indenizará a Ayumana, diretores, administradores e colaboradores por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Ayumana disponibilizadas na Plataforma, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários advocatícios.8. A Ayumana não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Ayumana, independente da Ayumana ter sido avisada da possibilidade de tais danos, desde referido dano não tenha sido diretamente causado pela Ayumana. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.9. A Plataforma ou os Serviços da Ayumana podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Ayumana para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O Usuário reconhece e concorda que a Ayumana não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.10. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas com pacote de dados, são de inteira responsabilidade do Usuário.11. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Ayumana ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente descrita nestes Termos.12. A Ayumana não se responsabiliza por/pela(o):12.a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;12.b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, que não forem causados diretamente pela Ayumana, como ataque de hackers, falhas imprevisíveis no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive ocasionado por ações indevidas por terceiros de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso durante a utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;12.c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;12.d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, a Ayumana responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;12.e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Ayumana, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet;12.f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;12.g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Paciente em razão de contato com a Ayumana, Psicólogos ou quaisquer outro terceiros, por qualquer motivo que seja.13. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Ayumana a direito de terceiro.15. A Ayumana se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Pacientes.8. Da Propriedade Intelectual
1. O uso comercial da expressão "Ayumana" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Ayumana; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma são todos de propriedade da Ayumana e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Ayumana.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.3. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.9. Das Vedações
1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passíveis das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:1.a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;1.b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratuais;1.c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;1.d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;1.e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou nos Serviços;1.f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;1.g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;1.h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, "crawler" ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;1.i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de Pacientes, bancos de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Ayumana, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Pacientes ou outras informações;1.j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;1.k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Ayumana, dos Pacientes, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;1.l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Ayumana ou violar qualquer camada de segurança ou medidas de autenticação;1.m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Ayumana ou qualquer dos provedores Ayumana ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Paciente) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;1.n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;1.o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo da nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, bancos de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;1.p)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;1.q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.10. Sanções
1. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Ayumana, os Psicólogos ou outros Usuários, a Ayumana pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:1.a) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.11. Política de Cancelamento da Conta
1. A Ayumana pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso aos conteúdos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério.2. O fato de a Ayumana deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou deste Termos. A renúncia de qualquer direito só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante legal devidamente autorizado da Ayumana.12. Canal de Atendimento
1. A Ayumana fornece a seus Usuário diversos canais de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário entenda cabível diretamente em sua Plataforma e website da companhia.13. Notificações
1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão efetuadas por escrito e entregues pela Ayumana (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Ayumana também deverão ser por escrito e entregues por meio dos canais de atendimento disponíveis no website da Ayumana.3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.14. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.15. Das definições
1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.3. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma ou pela Ayumana em algum dos seus outros canais.4. Conteúdo de Usuários: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.5. Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.6. Conteúdo da Ayumana: todo e qualquer conteúdo que a Ayumana disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários e Psicólogos.7. Link: Terminologia para endereço de Internet.8. Plataforma: Designa a Plataforma Ayumana disponível no endereço eletrônico www.ayumana.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Ayumana.9. Psicólogos: pessoa física ou jurídica, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseje ofertar seu perfil profissional aos Usuários junto à Plataforma.10. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Ayumana através da Plataforma ou não.11. Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado.
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